Legal English: alguns termos importantes no vocabulário do inglês jurídico

Hoje me interessei por expor um importante assunto para todos nós, “operadores do Direito”. Importante, porém um pouco esquecido pelos profissionais da área jurídica, que é o inglês. Mas não somente o inglês que vemos no dia a dia nos filmes, músicas e noticiários. É o inglês jurídico.

Tenho comigo um áudio livro chamado “Inglês Jurídico para Profissionais”, de uma das especialistas sobre o assunto no Brasil: a professora, advogada e tradutora Marina Bevilacqua de La Touloubre. O livro é uma importante ferramenta para aqueles que trabalham com inglês para a área jurídica. É da Editora Saraiva.

Há, também, um livro conceituadíssimo de Durval de Noronha Goyos Jr, “Legal Dictionary”, um must have (utilizando um jargão da moda) para os interessados em geral.

Desse livro, podemos retirar alguns importantes termos:

Account – duplicata

Adversary System – contraditório

Assault – Lesão corporal; uso de força

Ballot Box – Urna eleitoral

Bankrupt estate – Massa falida

Collateral contract – Contrato de garantia

Compromise – transação

Consideration – Remuneração; pagamento

Consortium – Direitos conjugais

Consular marriage – Casamento no consulado

Decree nisi – Decreto judicial provisório

Dictum – Sentença

Dock – Banco dos réus 

Dock brief – Caso criminal

Evidence – Prova; evidência

Factorage – comissão

Inveigh – Insultar verbalmente

Latent defect – vício oculto

Magistrate – Funcionário Público

Negligent escape – Fuga não auxiiada

Negotiable instruments – Títulos de crédito

Net Interest – Juro Líquido

Offspring – Decendência; prole

Plunder – Saque; roubo

Point Blank – à queima roupa

Private Company – Sociedade de Capital Fechado

Privilege – Sigilo profissional

Probate – Sucessões

Probate proceeding – Processo judicial de inventário

Rant – Raiva; fúria

Remedy – Recurso

Scalper – Cambista

Surrender of share – Cancelamento de ação

Terre-tenant – Possuidor (senhorio)

Trial Jury – Corpo de Jurados

Warrant – Ordem de pagamento

Writ – Mandado; ordem (talvez o mais conhecido nas faculdades de Direito)

Writ of Review – Recurso Judicial

Portanto, como podemos ver, o assunto é muito interessante. Mas a lista acima é apenas uma pequena parcela do que temos que estudar para entender mais sobre o Legal English. Considerando a vasta gama de termos jurídicos no inglês e a redação fluente que temos que manter para sermos compreendidos da maneira mais clara e concisa possível, é importante que o estudante dedique semanalmente algumas horas de estudo e exercício.

GOYOS JUNIOR, Durval Noronha. Legal Dictionary, São Paulo: Observador Legal, 2006.